Comunicados Técnicos – Semana de 28/3 a 1/4

Comunicados Técnicos – Semana de 28/3 a 1/4

Flexibilidade no uso das máscaras, contrato de trabalho temporário, gestante e pandemia e lei do bem são os destaques da semana. Confira. Contrato de trabalho temporário – riscos de descaracterização CONCEITO O serviço temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa […]

Comunicados Técnicos – Semana de 7/03

Comunicados Técnicos – Semana de 7/03

Confira os assuntos desta semana: redução da alíquota do IPI, prorrogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, assédio moral no trabalho, uso indevido do vale-transporte e direito ao salário-família.   PRORROGAÇÃO do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) Adesão prorrogada até 29 de abril de 2022, às 19h. É […]

Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior: prazo limite é 5/4

Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior: prazo limite é 5/4

A declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), conduzida pelo Banco Central do Brasil (BC), tem por objetivo coletar informações estatísticas sobre os ativos externos do País. Os ativos externos integram a Posição Internacional de Investimentos (PII) do Brasil, instrumento estatístico fundamental na composição das contas externas brasileiras. As informações são úteis para a formulação […]

Comunicados Técnicos – 25 a 29/10

Comunicados Técnicos – 25 a 29/10

*Redução de ICMS e antecipação da desoneração fiscal no Estado de São Paulo e mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos são destaques da semana. Confira.*   Banco de horas / Compensação de horas O art. 59 da CLT  dispõe que poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de […]

Comunicados Técnicos – 22 a 26/11

Comunicados Técnicos – 22 a 26/11

*Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa, Novas Restrições no Benefício Fiscal de Dedutibilidade Do Pat, ata de assembléia obrigatória e direitos trabalhistas do trabalhador autônomo são destaques da semana. Confira.*   LUCRO REAL – Despesas com Festas de Final de Ano – Tratamento Tributário     No final do ano, as empresas, por tradição, […]

Comunicados técnicos – 08 a 12/11

Comunicados técnicos – 08 a 12/11

*Programa de Retomada Fiscal, controle interno do Fundo Fixo de Caixa e Demissão de Mútuo Acordo são destaques da semana. Confira.*   Concessão de empréstimos aos empregados Não existe na legislação trabalhista nenhum dispositivo que vede a concessão de empréstimos aos empregados pela empresa. Assim entende-se que a concessão desse benefício dependerá da liberalidade do […]

Qual a importância do planejamento tributário para a sua empresa?

Qual a importância do planejamento tributário para a sua empresa?

Mais um ano está chegando ao fim e, com ele, o planejamento tributário. É nesse período que muitas empresas começam a realizar o balanço geral para analisar o seu desempenho com relação ao período anterior. Pensar no planejamento tributário é também uma forma de reorganizar a empresa, reduzindo inclusive a carga de impostos de forma […]

Comunicados Técnicos – 25 a 29/10

Comunicados Técnicos – 25 a 29/10

*Redução de ICMS e antecipação da desoneração fiscal no Estado de São Paulo e mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos são destaques da semana. Confira.*   Banco de horas / Compensação de horas O art. 59 da CLT  dispõe que poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de […]

O descompasso da reforma tributária

O descompasso da reforma tributária

Poucas pautas ensejaram tantas discussões no meio fiscal brasileiro dos últimos anos quanto a segunda fase da proposta de reforma tributária do governo federal (Projeto de Lei nº 2.337/2021), em análise no Senado. Após uma série de idas e vindas, versões substitutivas do projeto, críticas de especialistas e do meio empresarial, a “reforma do IR” […]

Comunicados Técnicos – 4 a 8/10

Comunicados Técnicos – 4 a 8/10

Redução de ICMS e antecipação da desoneração fiscal no Estado de São Paulo e mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos são destaques da semana. Confira.   O EMPREGADOR TEM A OBRIGAÇÃO DE ACEITAR ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO? Os atestados médicos, desde que válidos, justificam a ausência e determinam a remuneração dos […]