Comunicados Técnicos – Semana de 28/3 a 1/4

Comunicados Técnicos – Semana de 28/3 a 1/4

Flexibilidade no uso das máscaras, contrato de trabalho temporário, gestante e pandemia e lei do bem são os destaques da semana. Confira. Contrato de trabalho temporário – riscos de descaracterização CONCEITO O serviço temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa […]

Empresa tem obrigação de fornecer máscaras contra a Covid-19

Empresa tem obrigação de fornecer máscaras contra a Covid-19

A Lei nº 14.019/2020 obriga toda empresa fornecer aos funcionários máscaras de proteção contra a Covid-19. As máscaras podem ser de fabricação artesanal e sem prejuízo de outros equipamentos de proteção individual estabelecidos pelas normas de segurança e saúde do trabalho. O não cumprimento pode gerar multas, que serão definidas por Estados e municípios. Aqui […]