A Reforma Tributária está chegando e promete transformar de forma profunda a maneira como as empresas lidam com seus tributos no Brasil.
O objetivo central é simplificar o sistema, reduzir distorções e trazer mais transparência à cobrança de impostos sobre o consumo, além de introduzir novos mecanismos de tributação.
Nesse novo cenário, alguns conceitos passam a ganhar destaque e farão parte do dia a dia do empresário. Entenda melhor cada um deles:
-Split Payment
O Split Payment é um mecanismo que permite o recolhimento automático dos tributos já no momento da transação eletrônica. A ideia é reduzir riscos de inadimplência e sonegação, garantindo que os impostos sejam direcionados diretamente ao fisco, sem depender do repasse posterior do contribuinte. No Brasil, a implementação será gradual a partir de 2027.
-IVA Dual
O IVA (Imposto sobre Valor Agregado) é um modelo já utilizado em diversos países, que unifica a tributação sobre o consumo e elimina a chamada “guerra fiscal” entre estados e municípios. No caso brasileiro, foi adotado o IVA Dual, que será dividido em dois grandes tributos: a CBS e o IBS. Esse modelo também busca reduzir a cumulatividade, tornando a tributação mais justa e transparente.
-CBS
A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) será um tributo de competência federal que substituirá o PIS e a Cofins. A proposta é simplificar a cobrança, reunindo impostos federais em uma única contribuição, com regras mais claras e menos burocráticas.
-IBS
O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) terá caráter estadual e municipal, substituindo dois tributos conhecidos do dia a dia das empresas: o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ISS (Imposto sobre Serviços). A ideia é que, com a unificação, haja mais uniformidade na tributação em todo o território nacional.
-Não Cumulatividade Plena
A não cumulatividade plena é um dos princípios centrais da reforma. Com ela, todos os tributos pagos em etapas anteriores do processo produtivo geram créditos integrais, evitando o chamado “efeito cascata”, em que o imposto é cobrado várias vezes sobre a mesma base. Isso garante mais transparência e justiça no cálculo dos tributos.
O que esperar?
A proposta representa uma mudança significativa, que promete simplificação, maior segurança jurídica e mais previsibilidade para o ambiente de negócios.
No entanto, a adaptação exigirá atenção, planejamento e preparo por parte das empresas.
Na Seteco, acompanhamos de perto todas as atualizações da Reforma Tributária e estamos prontos para orientar sua empresa em cada etapa dessa transição.
Entre em contato conosco e veja como podemos auxiliar você a se preparar para esse novo cenário.
