Comunicados Técnicos – 2 a 6/5

Comunicados Técnicos – 2 a 6/5

Contribuição Social sobre Lucro Líquido dos Bancos e Instituições Financeiras, Redução do IPI e novas regras do Auxílio-alimentação são os destaques da semana. Confira.   AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO – REGRAS ESTABELECIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.108 A Medida Provisória nº 1.108 de 25/03/2022 dispõe sobre o pagamento de auxílio alimentação e basicamente veio para esclarecer que o […]

Comunicados Técnicos – 18 a 22/4

Comunicados Técnicos – 18 a 22/4

Alteração de função sem alteração salarial, Pagamento de PLR, Publicação de Balanço de Sociedade Anônima de Capital Fechado e Readmissão e Recontratação de funcionários são os destaques da semana. Confira! Alteração de função sem alteração salarial  Nos termos do art. 444 da CLT as relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre negociação das […]

Comunicados Técnicos – Semana de 28/3 a 1/4

Comunicados Técnicos – Semana de 28/3 a 1/4

Flexibilidade no uso das máscaras, contrato de trabalho temporário, gestante e pandemia e lei do bem são os destaques da semana. Confira. Contrato de trabalho temporário – riscos de descaracterização CONCEITO O serviço temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa […]

Comunicados Técnicos – Semana de 7/03

Comunicados Técnicos – Semana de 7/03

Confira os assuntos desta semana: redução da alíquota do IPI, prorrogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, assédio moral no trabalho, uso indevido do vale-transporte e direito ao salário-família.   PRORROGAÇÃO do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) Adesão prorrogada até 29 de abril de 2022, às 19h. É […]

Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior: prazo limite é 5/4

Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior: prazo limite é 5/4

A declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), conduzida pelo Banco Central do Brasil (BC), tem por objetivo coletar informações estatísticas sobre os ativos externos do País. Os ativos externos integram a Posição Internacional de Investimentos (PII) do Brasil, instrumento estatístico fundamental na composição das contas externas brasileiras. As informações são úteis para a formulação […]

Comunicados Técnicos – 25 a 29/10

Comunicados Técnicos – 25 a 29/10

*Redução de ICMS e antecipação da desoneração fiscal no Estado de São Paulo e mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos são destaques da semana. Confira.*   Banco de horas / Compensação de horas O art. 59 da CLT  dispõe que poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de […]

Comunicados Técnicos – 4 a 8/10

Comunicados Técnicos – 4 a 8/10

Redução de ICMS e antecipação da desoneração fiscal no Estado de São Paulo e mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos são destaques da semana. Confira.   O EMPREGADOR TEM A OBRIGAÇÃO DE ACEITAR ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO? Os atestados médicos, desde que válidos, justificam a ausência e determinam a remuneração dos […]

Comunicados Técnicos – 27/09 a 1º/10

Comunicados Técnicos – 27/09 a 1º/10

Prorrogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, redução de ICMS para bares e restaurantes, novos índices do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e alíquotas de IOF, prazo de envio do eSocial são destaques da semana. Confira.   Estado de São Paulo reduz ICMS para bares e restaurantes O governo de São Paulo […]

Comunicados Técnicos – 13 a 17 de setembro

Comunicados Técnicos – 13 a 17 de setembro

Carnê Leão, novas regras do IRPF, parcelamento do FGTS e mudanças nas operações de pessoas físicas na Bolsa de Valores são destaques. Confira.   CARNÊ LEÃO – RECOLHIMENTO – OBRIGATORIEDADE Sujeita-se ao recolhimento mensal obrigatório a pessoa física residente no Brasil que receber: 1 – rendimentos de outras pessoas físicas que não tenham sido tributados […]

Comunicados Técnicos – 23 a 27/8

Comunicados Técnicos – 23 a 27/8

Contratação de estagiários, licença maternidade, seguro desemprego para menor aprendiz e regras para a transferência de mercadoria são destaques da semana. Confira.   Aquisição de Veículos – Prazo e limite para isenção de IPI são alterados As regras e os procedimentos para isenção de IPI na aquisição de veículos, por pessoas com deficiência ou transtorno do […]