Modalidade instituída pela Reforma Trabalhista de 2017, o contrato de trabalho intermitente renovou as relações entre empregado e empregador.
De acordo com a legislação, considera-se como intermitente o contrato no qual a prestação de serviços com subordinação não é contínua, há co alternância de períodos de prestação e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado, que por sua vez tem direito a diversos benefícios prescritos pela CLT, como recebimento de férias e 13º salário proporcionais.
Ou seja, no trabalho intermitente, o empresário convoca o trabalhador de acordo com a necessidade do negócio e este escolhe se aceita ou não a proposta dentro de um prazo de um dia útil.
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Trabalho intermitente: vantagem para qual segmento?
A situação do empregado intermitente é completamente diferente das demais relações de emprego, visto que ele não é obrigado a trabalhar para um só empregador, nem em um só ramo de serviço.
Quem opta pelo trabalho intermitente pode ter mais de um compromisso de emprego, por isso alguns segmentos de mercado têm mais chances de ter sucesso neste modelo de contratação. São eles:
- Restaurantes
- Bares
- Comércio
- Varejo
- Empresas de eventos
- Agências de publicidade, entre outros.
Nestes casos, a sazonalidade de demanda de serviços, principalmente em datas comerciais como o Natal, exige que o empregador contrate mais funcionários por períodos menores de tempo.
Já startups, empresas de tecnologia da informação e companhias multinacionais que não atuam no ramo de serviços tendem a preferir contratos mais estáveis que o trabalho intermitente.
Atualmente, empresas que demitem empregados contratados sob outras modalidades só podem recontratá-los em regime de trabalho intermitente após 18 meses. A partir de 2020 esta obrigatoriedade deixará de existir e a contratação intermitente deve passar a ser mais frequente.
Benefícios do trabalho intermitente
Redução de custos e otimização de horas contratadas
Ao optar por contratações de trabalho intermitente, a empresa otimiza as horas contratadas dos seus funcionários, convocando-os apenas nos dias ou horários que forem necessários de acordo com o movimento e a demanda do seu empreendimento.
Automaticamente reduz os custos do negócio, uma vez que ao administrar as contratações de forma eficiente, cortam-se despesas desnecessárias, pagando as horas trabalhadas somente nos momentos em que há demanda.
Menos impostos por contratação
Uma vez que o funcionário não tem vínculo apenas com uma empresa, a mesma passa a ter encargos menores sobre as contratações dos trabalhadores esporádicos.
Flexibilidade
No modelo de trabalho intermitente, o empresário tem mais facilidade de preencher postos de trabalho criados periodicamente e não precisa arcar com todos os custos de uma contratação regular que inclui diversos benefícios.
Pensando em adotar trabalho intermitente na sua empresa? Antes de tomar esta decisão, avalie com o seu contador se esta é a melhor opção para o negócio!
