A lei da liberdade econômica também trouxe mudanças na carteira de trabalho, que agora pode ser baixada por meio do aplicativo do Ministério do Trabalho. Para ter acesso ao documento digital, o funcionário deve entregar o CPF para o empregador, que deve efetuar o registro por meio do eSocial. Antes, a empresa tinha um prazo […]

Abrir uma empresa é o sonho de muita gente. E a crise fez milhares de brasileiros usarem seus talentos e vocações para trazer a renda que faltava ou engrossar a carteira no fim do mês. E se o sonho alçou voo e você precisa formalizar seu negócio para emitir notas fiscais, pegar grandes pedidos, vender […]

Foi divulgada uma nova medida do Governo em relação ao Pronampe. A partir de 15/7, bancos privados também estão autorizados a liberarem empréstimo ao microempreendedor individual (MEI), e às micro e pequenas empresas constituídas até 2019. Por enquanto, só a Caixa Econômica Federal concede o benefício. O valor liberado por empresa corresponde a, no máximo, […]

Você que consulta com frequência notal fiscal eletrônica, fique atento a mudança feita pela Receita Federal. A partir de 1º/7, o acesso por terceiros está vetado. Para as empresas, uma das vantagens é mais sigilo em suas operações. Especialmente na descrição das mercadorias, insumos de fornecedores e preços praticados no mercado, uma vez que tudo […]

Confira abaixo os destaques dos comunicados técnicos desta semana, que tratam sobre banco de horas, férias antecipadas, PDD/PECLD e processos de importação. Banco de Horas Dentre as medidas emergenciais publicadas em decorrência do coronovírus, há a possibilidade de adoção de banco de horas pelas empresas. Mesmo que a empresa não adotasse banco de horas antes […]

Neste post, você confere um levantamento detalhado feito por nossa equipe, constatando que o tributo não acompanha o reajuste do salário mínimo. A defasagem é alta e o trabalhador pode perder até 10% do salário. A tabela base de isenção do imposto de renda há anos não tem correção. Desde 2015, o valor de R$ […]

Como declarar um imóvel no imposto de renda é uma dúvida bastante comum. O exemplo mais clássico é quando há adaptações em casa, que alteram a metragem da casa/apartamento e, consequentemente, valorizam o bem. Para os mais organizados, que guardam todos os recibos dos serviços que foram prestados ou produtos comprados, além dos devidos registros […]

O que é mais vantajoso para um casal: fazer a declaração do imposto de renda junto ou separado? Para quem vive esse dilema, recomendamos uma simulação. Some todas despesas; Faça contas; Analise qual das duas situações é mais vantajosa. A única decisão que deve ser coletiva é se farão juntos ou separados. Mesmo depois de […]

A Portaria da PGFN nº 14.402, de 16 de junho de 2020 (DOU de 17/06), estabelece condições para Transação Excepcional na cobrança da dívida ativa da União, em função dos efeitos da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) na perspectiva de recebimento de créditos inscritos.  Objetivos da transação excepcional na cobrança da dívida ativa da […]

Pronampe, obrigatoriedade do álcool em gel nos ambientes de trabalho, normas de implementação do home office, CPOM e transposição de estoque. Confira a seguir. PRONAMPE – PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE O que é o Pronampe? O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) […]

URGENTE! Prorrogado vencimento do PIS e COFINS e INSS competência MAIO/2020 Publicado hoje 17/06/2020, em Portaria ME nº 245/2020, a prorrogação do PIS e COFINS e INSS de competência MAIO/2020, vencimento original 25/06/2020 para 25/11/2020. O vencimento da competência Outubro/2020, permanece também no dia 25/11/2020. PIS / COFINS A SETECO já havia disponibilizado as guias […]

Você que é microempreendedor ou tem uma empresa de pequeno porte, já viu a novidade do Pronampe, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte? É que agora a carência para o empréstimo foi ampliada para 8 meses, mas com uma taxa de juros baixa. Os juros máximos serão de 4,25% […]

O fim da Guia de Informação e Apuração do ICMS, o rateio de despesas entre empresas, a tributação em serviços de transporte, além das férias e ausência de funcionários na quarentena são destaques do comunicado técnico deste semana. Confira. Fim da GIA: Entenda como está o processo de eliminação da declaração O que é a […]

O estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 afetou as empresas do país sendo que algumas até tiveram suas atividades suspensas. Por isso, o calendário de obrigatoriedade do eSocial será alterado nos próximos dias. As empresas que pertencem ao Grupo 3, classificadas como: Empregador optante pelo Simples Nacional Empregador pessoa física (exceto doméstico, […]

Chegou a hora de retomar, gradualmente e com cuidados, a rotina fora de casa na cidade de São Paulo e em outros locais do país, após um longo período de suspensão das atividades sociais e de trabalho. A dinâmica vai ser diferente, e é preciso se planejar e se adaptar às novas regras estabelecidas pelos […]

Estar preparado para enfrentar momentos de crise é fundamental para manter planos e conquistar metas. Organizar a contabilidade da empresa é uma necessidade, que traz uma série de vantagens. Uma delas é conseguir linhas de créditos para uma emergência, seja para o pagamento de dívidas, seja para os salários dos funcionários. Quem nunca precisou, não […]