Covid19 - Leis e Medidas

Uma nova Medida Provisória nº 1.045/2021 instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda pelo prazo de 120 dias. O objetivo é preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais, além de reduzir o impacto social decorrente das consequências da pandemia da Covid-19. Veja a seguir […]

Redução de jornada de trabalho e salário e a nova MP do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, parcelamento do FGTS, vencimentos do Simples Nacional são destaques da semana. Confira.   Simples Nacional: vencimentos de abril, maio e junho de 2021 são prorrogados Vencimentos do Simples Nacional de abril, maio e junho de […]

A Lei nº 14.019/2020 obriga toda empresa fornecer aos funcionários máscaras de proteção contra a Covid-19. As máscaras podem ser de fabricação artesanal e sem prejuízo de outros equipamentos de proteção individual estabelecidos pelas normas de segurança e saúde do trabalho. O não cumprimento pode gerar multas, que serão definidas por Estados e municípios. Aqui […]

O Governo acaba de prorrogar os prazos de redução proporcional de jornada/salário e de suspensão de contrato de trabalho. Agora, o total pode ser de 240 dias. A decisão foi por meio do Decreto nº 10.517/2020, publicado ontem (13/10), e fica assim: Redução de jornada/salário Pode ser acrescido de mais 60 dias, ou seja, o […]

Chegou a hora de retomar, gradualmente e com cuidados, a rotina fora de casa na cidade de São Paulo e em outros locais do país, após um longo período de suspensão das atividades sociais e de trabalho. A dinâmica vai ser diferente, e é preciso se planejar e se adaptar às novas regras estabelecidas pelos […]