Comunicado Técnico

Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, Convocação nas Eleições, Uniforme e Documentação de desligamento são destaques desta semana. Confira. Programa “Nos Conformes” A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) disponibilizou aos contribuintes um sistema de testes antes de publicar o decreto que regulamenta o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, também conhecido […]

Redução de ICMS e antecipação da desoneração fiscal no Estado de São Paulo e mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos são destaques da semana. Confira.   O EMPREGADOR TEM A OBRIGAÇÃO DE ACEITAR ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO? Os atestados médicos, desde que válidos, justificam a ausência e determinam a remuneração dos […]

O Governo de São Paulo, por meio do Banco Desenvolve SP e do Banco do Povo, abriu novas linhas de microcrédito para ajudar os setores mais vulneráveis neste período crítico da pandemia. Para empresários de bar, restaurante, hotéis, comércio, eventos e academias e também do setor de beleza serão disponibilizados: redução de ICMS no leite […]

O aumento do ICMS em São Paulo atingiu diferentes segmentos. No setor da saúde, por exemplo, algumas empresas com foco na venda de produtos e que estavam isentas desse imposto por conta da pandemia, agora, desembolsam até 18%. Apesar da alta, algumas estratégias podem ser feitas para diminuir os impactos no orçamento das empresas. Aqui […]

CARNÊ LEÃO – RECOLHIMENTO – OBRIGATORIEDADE Sujeita-se ao recolhimento mensal obrigatório a pessoa física residente no Brasil que receber: 1 – rendimentos de outras pessoas físicas que não tenham sido tributados na fonte no Brasil, tais como decorrentes de arrendamento, locação e sublocação de móveis ou imóveis, e os decorrentes do trabalho não-assalariado, assim compreendidas […]

Para dar um fôlego ainda maior para as empresas, Governos Federal, estaduais e municipais alteraram o vencimento de alguns impostos. Acesse o material Impostos com vencimentos alterados e baixe agora mesmo uma tabela com o resumo dos impostos. Dúvidas, fale com o atendimento ou entre em contato! Telefone e WhatsApp: +55 11 3500 3500. E-mail: […]

Os Comunicados Técnicos da semana destacam informações relevantes sobre: – AFAC – Prazo para integralização dos recursos ao capital – Pró-Labore e Lucro Distribuído: qual a diferença? – Aprovado novo salário-mínimo (a partir de 01/02) – Cancelamento de Nota Fiscal: Tratamento Fiscal – Governo de São Paulo passa a autorizar crédito de ICMS em caso […]

Os Comunicados Técnicos da semana destacam informações relevantes sobre: – ICMS – Nota Fiscal Eletrônica – Informação data de Saída da Mercadoria – Imposto de Renda 2020: quem é MEI precisa declarar IR – Imobilizado – Bens de Pequeno Valor – Despesa operacional – CBE – Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior – Salário Família […]

Os Comunicados Técnicos da semana destacam informações relevantes sobre: – DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias) – Lucro Real – Despesas Dedutíveis sobre a base de cálculo IRPJ|CSLL – Contribuição Sindical Patronal: recolhimento facultativo – ICMS: Venda para entrega futura – Serviços de Transporte (ISS ou ICMS) Fique atento aos prazos e confira os […]

Empresas do comércio varejista enquadradas no Lucro Real ou Presumido poderão parcelar o ICMS de dezembro de 2019. É o que determina um decreto divulgado recentemente. O imposto relativo às saídas de mercadorias entre os dias 1° e 31 do mês pode ser recolhido em duas parcelas mensais e consecutivas, com dispensa de juros e […]