A pandemia e o estado de calamidade pública no país estão alterando normas na área trabalhista. A portaria 16.665 emitida em 14/7, pelo Ministério da Economia, prevê a recontratação de
Você que tem empresa deve estar acompanhando as medidas do Governo Federal sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Já quem é funcionário tem dúvidas sobre
Você sabia que a CLT estabelece regras específicas para férias coletivas? Elas podem ser concedidas a todos os empregados de uma empresa, um estabelecimento de determinada região ou ainda a
Você sabia que o fracionamento de férias pode ser feito em até três períodos de acordo com a CLT? O empregado deve ter 14 dias, no mínimo, de descanso de
Você sabia que verbas rescisórias como 13º salário, férias e horas extras definidas em acordos trabalhistas não podem mais ser classificadas como indenizatórias e, portanto, devem receber desconto de IRF?
Os Comunicados Técnicos da Semana destacam informações relevantes sobre: – Férias após a Reforma Trabalhista – Pró-Labore e Lucro Distribuído – Distinção – Retenção dos impostos federais na venda/prestação de
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