Institucional

Programa de Parcelamento Incentivado na cidade de São Paulo, Isenções de Ganho de Capital no IRPF, ICMS e IPVA, além de questões de férias são destaques esta semana. Confira.   IRPF – ISENÇÕES DE GANHO DE CAPITAL Estão isentos de apuração do Ganho de Capital, algumas situações previstas em lei. 1 – Indenização da terra […]

Você que tem dúvidas sobre o pagamento do 13º salário está no lugar certo. Preparamos este post para esclarecer tudo sobre o cálculo deste ano, considerando a redução de jornada de trabalho e suspensão de contratos. Para começar, a nova nota técnica SEI nº 51520/2020/ME informa que a principal alteração está para quem teve o […]

A pandemia e o estado de calamidade pública no país estão alterando normas na área trabalhista. A portaria 16.665 emitida em 14/7, pelo Ministério da Economia, prevê a recontratação de funcionários que foram demitidos neste período. No entanto, a recontratação só pode ser feita em casos de rescisão sem justa causa, em até 90 dias […]

Você que tem empresa deve estar acompanhando as medidas do Governo Federal sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Já quem é funcionário tem dúvidas sobre a quantidade de horas trabalhadas e, especialmente, como fica a questão salarial e benefícios. Neste post, vamos abordar o objetivo deste programa, como ele será […]

Você sabia que a CLT estabelece regras específicas para férias coletivas? Elas podem ser concedidas a todos os empregados de uma empresa, um estabelecimento de determinada região ou ainda a setores específicos. Nestes casos, todos os empregados da área devem sair juntos de férias. O recesso pode ser dividido em dois períodos, desde que nenhum […]

Você sabia que o fracionamento de férias pode ser feito em até três períodos de acordo com a CLT? O empregado deve ter 14 dias, no mínimo, de descanso de uma só vez. Já os outros períodos podem ser de ao menos 5 dias. Dúvidas? A equipe da Seteco está sempre pronta para te ajudar […]

Você sabia que verbas rescisórias como 13º salário, férias e horas extras definidas em acordos trabalhistas não podem mais ser classificadas como indenizatórias e, portanto, devem receber desconto de IRF? A mudança na legislação trabalhista foi sancionada recentemente. Apenas pagamentos claramente indenizatórios como bônus, auxílios e eventuais danos morais continuarão livres do pagamento de impostos. […]

Os Comunicados Técnicos da Semana destacam informações relevantes sobre: – Férias após a Reforma Trabalhista – Pró-Labore e Lucro Distribuído – Distinção – Retenção dos impostos federais na venda/prestação de serviços à órgãos públicos – TFE (Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos) – Aviso Prévio – Desconto – Carta de Correção Fique atento aos prazos e […]