IRRF – Pagamento/Recebimento de Multas Contratuais e Outras Vantagens – DARF, Controle de Transporte de Resíduos (CTRE-E), SISCOSERV – Desligamento definitivo do sistema, Programa Emergencial de Suporte a Empregos – Estabilidade e Transferência de Funcionário são os destaques da semana. Confira.   IRRF – Pagamento/Recebimento de Multas Contratuais e Outras Vantagens – DARF 9385 Importâncias […]

O aplicativo eSocial Doméstico já está disponível no Google Play Store ou App Store para dispositivos móveis que utilizam os sistemas operacionais Android e iOS. É mais uma facilidade para você que tem funcionários em casa. Pelo celular, dá para controlar o registro do funcionário, consultar a folha de pagamento, entre outros serviços. Apesar de […]

CBE – Capital Brasileiros no Exterior, créditos de PIS/Cofins para MEI, comprovação de rendimento dos sócios (Decore), férias e multa por empregado não registrado são os destaques desta semana. Confira.   CBE – CAPITAL BRASILEIROS NO EXTERIOR Foi publicado em 30/07/2020​ a Resolução CMN nº 4.841 alterando a obrigatoriedade da transmissão da CBE – Capitais […]

Neste post, você vai descobrir se a sua empresa pode pedir o Pronampe, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, onde dá para aplicar o recurso extra, o valor da taxa de juros, quais bancos liberam o valor, entre outras informações. Isso porque a gente listou as principais dúvidas sobre a […]

Lucro real – despesas dedutíveis, empregada gestante, recontratação de empregado em menos de 90 dias, tratamento fiscal e operação com sucata são os destaques desta semana. Confira. LUCRO REAL – Despesas Dedutíveis para IRPJ e CSLL De acordo com o Art. 311 do Regulamento do Imposto de Renda/2018, são DESPESAS DEDUTIVEIS: Art. 311 – Despesas […]

Sabe aqueles impostos do começo do ano, como o PIS e Cofins, que tiveram suas datas adiadas? Chegou a hora de pagar! As empresas que decidiram quitá-las neste semestre, o vencimento é agora em agosto. Atenção ao recolhimento de julho, que também deve ser pago este mês. Além disso, a Receita Federal adiou mais uma […]

Por Chapina Alcazar, sócio-presidente da Seteco O setor empresarial está preocupado com as propostas da reforma tributária apresentadas pelo Governo. O grande medo do empresário é receber novamente improvisos. O que se vê é apenas uma troca do nome dos tributos, que estão vindo com outras alíquotas e aumento na carga tributária. O setor de serviços pode […]

Integralização de Capital com Imóvel (IRPF), Carta de Correção, exames médicos ocupacionais e dúvidas sobre Pis/Cofins são os destaques da semana. Confira.   IRPF – Integralização de Capital com Imóvel As pessoas físicas poderão transferir a pessoas jurídicas, a título de integralização de capital, bens e direitos, pelo valor constante da declaração de bens ou […]

A pandemia e o estado de calamidade pública no país estão alterando normas na área trabalhista. A portaria 16.665 emitida em 14/7, pelo Ministério da Economia, prevê a recontratação de funcionários que foram demitidos neste período. No entanto, a recontratação só pode ser feita em casos de rescisão sem justa causa, em até 90 dias […]

Isenções de ganho de capital, rescisão de contratos suspensos ou com redução, retenção por venda/prestação de serviços a órgãos públicos, tratamento fiscal – locação de bens móveis são os temas dos comunicados técnicos desta semana. Confira.   IRPF – ISENÇÕES DE GANHO DE CAPITAL Estão isentos de apuração do Ganho de Capital, algumas situações previstas […]

Depois de um longo período em casa, nosso retorno à sede da empresa será gradual e estamos seguindo um protocolo rigoroso, conforme orientações dos órgãos públicos e de saúde. Antes disso, foi preciso um planejamento detalhado, analisando caso a caso de nossos funcionários e identificando o ambiente onde estavam trabalhando. Na pesquisa, comprovamos que apenas […]

Contrato de mútuo, amostras grátis, faltas abonadas e royalties de softwares sujeitos a imposto de renda são os destaques desta semana. Confira.   CONTRATO DE MÚTUO – IMPOSTOS INCIDENTES O mútuo é o empréstimo entre as partes de coisas que devem ser restituídas a pessoa que emprestou em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade. […]

A MP 936, integrante do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e criada durante a pandemia da Covid-19, foi aprovada no Congresso e agora se tornou a Lei 14.020. No Decreto 14.422, de 13 de julho de 2020, fica permitido as empresas prorrogarem acordos de suspensão dos contratos de trabalho e a […]

Retenção de impostos federais na venda e prestação/serviços a órgãos públicos, controle de jornada home office, créditos de energia elétrica para o PIS e Cofins, além da substituição do RPS pela NFS-e são dos destaques desta semana. Confira.   RETENÇÃO DOS IMPOSTOS FEDERAIS NA VENDA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A ÓRGÃOS PÚBLICOS A venda de mercadorias e […]

A Receita Federal decretou uma medida que suspende a taxa do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras, em todas as operações de empréstimos. A medida vale até 2/10. Também fica menor a alíquota adicional pela liberação de crédito. Ficam reduzidos à alíquota zero tanto o IOF (1,5% a.a.), quanto a alíquota adicional pela liberação do […]

Redução do IOF, reforma trabalhista, ajuda de custo, gestão de estoque e lucro presumido são os destaques desta semana. Confira.   PRÊMIOS Os prêmios deixaram de ser incorporados ao salário com a reforma trabalhista, que determinou que o prêmio, ainda que pago com habitualidade, não integra a remuneração do empregado, não se incorpora ao contrato […]