Comunicados Técnicos – 4 a 8/10

Comunicados Técnicos – 4 a 8/10

Redução de ICMS e antecipação da desoneração fiscal no Estado de São Paulo e mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos são destaques da semana. Confira.   O EMPREGADOR TEM A OBRIGAÇÃO DE ACEITAR ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO? Os atestados médicos, desde que válidos, justificam a ausência e determinam a remuneração dos […]

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda: saiba detalhes

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda: saiba detalhes

Uma nova Medida Provisória nº 1.045/2021 instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda pelo prazo de 120 dias. O objetivo é preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais, além de reduzir o impacto social decorrente das consequências da pandemia da Covid-19. Veja a seguir […]