3 novos regimes eletrônicos de ponto que você já pode aplicar na sua empresa

3 novos regimes eletrônicos de ponto que você já pode aplicar na sua empresa

Novos modelos de trabalho, como o home office e o regime híbrido, têm exigido formas alternativas de registro de ponto dos funcionários. A Portaria nº 671, de novembro de 2021, veio para facilitar essa prática com a liberação de métodos alternativos. Caso você não tenha visto, vamos simplificar: O REP-P é um sistema de registro […]

Como dar folgas para quem trabalhou nas eleições municipais?

Como dar folgas para quem trabalhou nas eleições municipais?

Todo funcionário registrado em carteira (CLT), e que tenha trabalhado nas eleições municipais deste ano, tem direito a folgas remuneradas. Exemplo: quem trabalhou apenas um dia, tem direito a 2 folgas. Já quem esteve à disposição da Justiça Eleitoral por dois dias tem direito a 4 dias de folga. Para ter acesso a informações como […]

13º salário 2020: tire suas dúvidas neste post

13º salário 2020: tire suas dúvidas neste post

Você que tem dúvidas sobre o pagamento do 13º salário está no lugar certo. Preparamos este post para esclarecer tudo sobre o cálculo deste ano, considerando a redução de jornada de trabalho e suspensão de contratos. Para começar, a nova nota técnica SEI nº 51520/2020/ME informa que a principal alteração está para quem teve o […]

Por que o vale-transporte não é obrigatório no home office?

Por que o vale-transporte não é obrigatório no home office?

Essa é uma dúvida bastante comum entre as empresas. É que o vale-transporte é um dos únicos benefícios que a empresa não tem obrigação de oferecer quando o funcionário está em Home Office. Isso porque o benefício é oferecido para cobrir as despesas com o deslocamento do funcionário de casa para o trabalho e vice-versa. […]

Demissão sem justa causa: multa de 10% agora é válida

Demissão sem justa causa: multa de 10% agora é válida

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu recentemente que a multa de 10% sobre o FGTS, e que são destinados aos cofres do Governo – somados aos já 40% -, é constitucional. Isso quer dizer que o pagamento dos 10% está assegurado pela lei, no caso de uma demissão sem justa causa. Enxugar o quadro de […]

Veja como acessar a Carteira de Trabalho Digital pelo celular

Veja como acessar a Carteira de Trabalho Digital pelo celular

A lei da liberdade econômica também trouxe mudanças na carteira de trabalho, que agora pode ser baixada por meio do aplicativo do Ministério do Trabalho. Para ter acesso ao documento digital, o funcionário deve entregar o CPF para o empregador, que deve efetuar o registro por meio do eSocial. Antes, a empresa tinha um prazo […]

Contrato de trabalho Verde e Amarelo

Contrato de trabalho Verde e Amarelo

O Contrato Verde e Amarelo chega para modificar novamente as relações entre empresário e empregados. A ideia principal é criar postos de trabalho para pessoas entre 18 e 29 anos que ainda não tiveram emprego com carteira assinada. Válido por até 24 meses, o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo terá vigência de 01 de […]

Demissão sem justa causa: fim da multa de 10% do FGTS

Demissão sem justa causa: fim da multa de 10% do FGTS

O Programa Verde e Amarelo extinguiu a multa adicional de 10% do FGTS de demissões sem justa causa. A nova medida entrará em vigor em janeiro. Atualmente, as empresas pagam 50% de multa nas demissões sem justa causa. Desse total, 40% ficam com o trabalhador. Os 10% restantes vão para a conta única do Tesouro […]

Jornada de Trabalho Noturna

Jornada de Trabalho Noturna

Você sabia que de acordo com a legislação trabalhista, a hora normal ou diurna tem duração de 60 minutos e a noturna, 52 minutos e 30 segundos? Além de trabalhar um pouco menos na prática, a jornada da noite (das 22h às 5h) ainda dá direito ao trabalhador receber o adicional noturno: um acréscimo de, […]

Cinco obrigações que o eSocial vai substituir

Cinco obrigações que o eSocial vai substituir

São muitas as informações que a área de Recursos Humanos precisa enviar para o Governo. Desde a implementação da nova plataforma, diversos documentos e declarações deixaram de existir. Conforme as empresas se adequam ao novo sistema, elas se deparam com as obrigações que o eSocial vai substituir. Com o objetivo de eliminar de uma vez […]