Comunicados Técnicos – 10 a 14/10

Comunicados Técnicos – 10 a 14/10

Impostos para serviços de transporte (ICMS OU ISS) – principais dúvidas; Índice FAP 2023 e acidentes de trabalho; Multas Contratuais – saiba como funciona a tributação e o prazo de recolhimento; Férias Coletivas; Controle do horário de trabalho – quais os direitos das empresas? IMPOSTOS SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE – ISS OU ICMS Neste […]

Comunicados Técnicos – 12 a 16/09

Comunicados Técnicos – 12 a 16/09

Ações Trabalhistas — Os Casos Mais Comuns, Exclusão de Mercadorias Substituição Tributária – Decreto 56.633/22 –Operações para Rio Grande do Sul, Jornada de Trabalho — Troca de Uniforme e Código GTIN (Código de Barras) – Prazos para Validação na NF-e são destaques desta semana. Confira.   AÇÕES TRABALHISTAS – OS CASOS MAIS COMUNS Ações trabalhistas […]

Comunicados Técnicos – 22 a 26/8

Comunicados Técnicos – 22 a 26/8

Suspensão do Novo TIPI, Alteração do Prazo de Retorno – Mostruário, Perda de Adicional Noturno, Novas Regras de Teletrabalho e Saque-Aniversário do FGTS são destaques desta semana. Confira. STF SUSPENDE PARTE DO DECRETO 11.158/2022 O Decreto nº 11.158/2022 publicado em 29/07 que aprovou a nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), em […]

Comunicados Técnicos – 21 a 24/06

Comunicados Técnicos – 21 a 24/06

Comprovante de Pagamento, Multas por Atraso da DCTFWEB, Ressarcimento FGTS – Empregador Doméstico, Taxa de Fiscalização de Estabelecimento da Prefeitura e Tributação Aluguel de Imóveis Próprios são os destaques da semana. Confira.   FICA DISPENSADA A ASSINATURA DOS FUNCIONÁRIOS NO COMPROVANTE DE PAGAMENTO Terá força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, aberta […]

3 novos regimes eletrônicos de ponto que você já pode aplicar na sua empresa

3 novos regimes eletrônicos de ponto que você já pode aplicar na sua empresa

Novos modelos de trabalho, como o home office e o regime híbrido, têm exigido formas alternativas de registro de ponto dos funcionários. A Portaria nº 671, de novembro de 2021, veio para facilitar essa prática com a liberação de métodos alternativos. Caso você não tenha visto, vamos simplificar: O REP-P é um sistema de registro […]

Como dar folgas para quem trabalhou nas eleições municipais?

Como dar folgas para quem trabalhou nas eleições municipais?

Todo funcionário registrado em carteira (CLT), e que tenha trabalhado nas eleições municipais deste ano, tem direito a folgas remuneradas. Exemplo: quem trabalhou apenas um dia, tem direito a 2 folgas. Já quem esteve à disposição da Justiça Eleitoral por dois dias tem direito a 4 dias de folga. Para ter acesso a informações como […]

13º salário 2020: tire suas dúvidas neste post

13º salário 2020: tire suas dúvidas neste post

Você que tem dúvidas sobre o pagamento do 13º salário está no lugar certo. Preparamos este post para esclarecer tudo sobre o cálculo deste ano, considerando a redução de jornada de trabalho e suspensão de contratos. Para começar, a nova nota técnica SEI nº 51520/2020/ME informa que a principal alteração está para quem teve o […]

Por que o vale-transporte não é obrigatório no home office?

Por que o vale-transporte não é obrigatório no home office?

Essa é uma dúvida bastante comum entre as empresas. É que o vale-transporte é um dos únicos benefícios que a empresa não tem obrigação de oferecer quando o funcionário está em Home Office. Isso porque o benefício é oferecido para cobrir as despesas com o deslocamento do funcionário de casa para o trabalho e vice-versa. […]

Demissão sem justa causa: multa de 10% agora é válida

Demissão sem justa causa: multa de 10% agora é válida

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu recentemente que a multa de 10% sobre o FGTS, e que são destinados aos cofres do Governo – somados aos já 40% -, é constitucional. Isso quer dizer que o pagamento dos 10% está assegurado pela lei, no caso de uma demissão sem justa causa. Enxugar o quadro de […]

Fique de olho nas mudanças da área trabalhista

Fique de olho nas mudanças da área trabalhista

A pandemia e o estado de calamidade pública no país estão alterando normas na área trabalhista. A portaria 16.665 emitida em 14/7, pelo Ministério da Economia, prevê a recontratação de funcionários que foram demitidos neste período. No entanto, a recontratação só pode ser feita em casos de rescisão sem justa causa, em até 90 dias […]