O Programa Verde e Amarelo extinguiu a multa adicional de 10% do FGTS de demissões sem justa causa. A nova medida entrará em vigor em janeiro. Atualmente, as empresas pagam
Novas mudanças no calendário do eSocial! A agenda de obrigatoriedade que estabelece o envio da folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas
A MP do Contrato Verde e Amarelo prevê a tributação do INSS sobre o seguro-desemprego a partir de março de 2020. A taxa de 7,5% sobre o seguro tem como
Você sabia que de acordo com a legislação trabalhista, a hora normal ou diurna tem duração de 60 minutos e a noturna, 52 minutos e 30 segundos? Além de trabalhar
A Lei da Liberdade Econômica trouxe inúmeras alterações para os empresários brasileiros, assim como o Contrato Verde e Amarelo, uma série de medidas trabalhistas que aos poucos deverão impactar o
Você sabia que a CLT estabelece regras específicas para férias coletivas? Elas podem ser concedidas a todos os empregados de uma empresa, um estabelecimento de determinada região ou ainda a
O valor do 13º é calculado sobre o salário base do funcionário acrescido de variáveis como horas extras e gratificações. Fique atento! Trabalhadores do comércio e de outros segmentos com
Você sabia que o fracionamento de férias pode ser feito em até três períodos de acordo com a CLT? O empregado deve ter 14 dias, no mínimo, de descanso de
Com a proximidade do fim do ano, a contratação de empregados aumenta, por isso é importante estar em dia com os órgãos trabalhistas. Os exames médicos merecem um cuidado especial.
Você sabia que verbas rescisórias como 13º salário, férias e horas extras definidas em acordos trabalhistas não podem mais ser classificadas como indenizatórias e, portanto, devem receber desconto de IRF?
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