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Ao Valor Econômico, nosso fundador e diretor-presidente, José Maria Chapina Alcazar, escreveu um artigo exclusivo sobre a complexidade da contabilidade no Brasil e as constantes mudanças que transformam o envio de informações ao Fisco em um verdadeiro “manicômio tributário”. Entre outros pontos, Chapina destaca dados do relatório do Banco Mundial que revelam que, apenas para o […]

Suspensão do Novo TIPI, Alteração do Prazo de Retorno – Mostruário, Perda de Adicional Noturno, Novas Regras de Teletrabalho e Saque-Aniversário do FGTS são destaques desta semana. Confira. STF SUSPENDE PARTE DO DECRETO 11.158/2022 O Decreto nº 11.158/2022 publicado em 29/07 que aprovou a nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), em […]

Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, Convocação nas Eleições, Uniforme e Documentação de desligamento são destaques desta semana. Confira. Programa “Nos Conformes” A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) disponibilizou aos contribuintes um sistema de testes antes de publicar o decreto que regulamenta o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, também conhecido […]

Comunicação eletrônica com o Fisco, nova Plataforma de Administração Tributária Digital, anistias de infrações e multas anuladas por atraso na entrega da GFIP e condições de justa causa de empregador são os destaques da semana. Confira a seguir.  Comunicação Eletrônica – Fisco X Contribuinte Atualmente, os órgãos públicos possuem uma comunicação através de portais eletrônicos. […]

Comprovante de Pagamento, Multas por Atraso da DCTFWEB, Ressarcimento FGTS – Empregador Doméstico, Taxa de Fiscalização de Estabelecimento da Prefeitura e Tributação Aluguel de Imóveis Próprios são os destaques da semana. Confira.   FICA DISPENSADA A ASSINATURA DOS FUNCIONÁRIOS NO COMPROVANTE DE PAGAMENTO Terá força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, aberta […]

Para você que optou ou manteve a classificação de Lucro Presumido para sua empresa, é importante se atentar aos impostos obrigatórios nesta tributação – inclusive para acompanhar de perto o trabalho do seu contador. No Lucro Presumido, como o nome diz, as margens de lucro são presumidas (32% para atividades de prestação de serviços, e […]

O ano começou com uma polêmica que envolve o Difal, imposto do Diferencial de Alíquota que existe entre os Estados, com o objetivo de tornar a alíquota mais justa. Para quem não está acompanhando de perto, acaba de ser criada a lei 190/22, que regulamenta esse imposto. Pela nova legislação, a partir de abril, empresas […]

Contribuição Social sobre Lucro Líquido dos Bancos e Instituições Financeiras, Redução do IPI e novas regras do Auxílio-alimentação são os destaques da semana. Confira.   AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO – REGRAS ESTABELECIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.108 A Medida Provisória nº 1.108 de 25/03/2022 dispõe sobre o pagamento de auxílio alimentação e basicamente veio para esclarecer que o […]

Mais um ano está chegando ao fim e, com ele, o planejamento tributário. É nesse período que muitas empresas começam a realizar o balanço geral para analisar o seu desempenho com relação ao período anterior. Pensar no planejamento tributário é também uma forma de reorganizar a empresa, reduzindo inclusive a carga de impostos de forma […]

Por Chapina Alcazar, sócio-presidente da Seteco O setor empresarial está preocupado com as propostas da reforma tributária apresentadas pelo Governo. O grande medo do empresário é receber novamente improvisos. O que se vê é apenas uma troca do nome dos tributos, que estão vindo com outras alíquotas e aumento na carga tributária. O setor de serviços pode […]