Comunicados Técnicos – Semana de 28/3 a 1/4
28 mar 2022

Comunicados Técnicos – Semana de 28/3 a 1/4

Flexibilidade no uso das máscaras, contrato de trabalho temporário, gestante e pandemia e lei do bem são os destaques da semana. Confira. Contrato de trabalho temporário – riscos de descaracterização CONCEITO O serviço temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa […]

Seteco Alerta: acordos de jornada de trabalho e de salários são prorrogados
26 ago 2020

Seteco Alerta: acordos de jornada de trabalho e de salários são prorrogados

Foi estendida, por mais dois meses, a Lei nº 14.020, de julho de 2020, que trata prazos que envolvem acordos de redução proporcional de jornada de trabalho, de salário, de suspensão temporária de contrato de trabalho e o pagamento dos benefícios emergenciais. A iniciativa foi do Governo Federal, após assinatura do Decreto nº 10.470 em […]