Com o objetivo de apoiar empresas brasileiras afetadas pelas taxações impostas pelos Estados Unidos, o governo de São Paulo anunciou a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS para exportadores por meio da 12ª rodada do programa ProAtivo.
O programa permite que organizações que exportaram mais de R$ 20 milhões para os Estados Unidos nos últimos quatro anos solicitem até R$ 120 milhões em créditos acumulados de ICMS. Para as demais, o limite por empresa é de R$ 30 milhões.
O cronograma de liberação dos créditos terá início em setembro de 2025, com pagamento em até dez parcelas mensais.
Tarifas dos EUA entram em vigor: o que muda para os exportadores brasileiros?
A partir de 6 de agosto de 2025, passam a valer tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre diversas exportações brasileiras. Entre os principais produtos afetados estão:
- Cobre e produtos refinados/semiacabados: como cabos, tubos, fios e conectores;
- Café: responsável por cerca de 16% das exportações brasileiras para os EUA;
- Frutas frescas, especialmente mangas e outras mercadorias agrícolas com forte presença no mercado americano.
Principais impactos para empresas exportadoras
A adoção dessas tarifas pode gerar efeitos imediatos e preocupantes para o setor exportador:
- Perda de competitividade no mercado americano: o aumento nos preços tende a afastar compradores, prejudicando margens e volumes;
- Urgência na diversificação de mercados: empresas precisarão explorar novos destinos para reduzir dependência dos EUA;
- Pressão sobre o fluxo de caixa: contratos em dólar e projeções de receita devem ser reavaliados com urgência;
- Revisão da precificação e do compliance tributário: as tarifas afetam diretamente a lucratividade e exigem atenção redobrada da equipe contábil e fiscal.
Como os créditos acumulados de ICMS ajudam sua empresa
A liberação dos créditos acumulados de ICMS pode ser uma saída estratégica para minimizar os impactos negativos das novas barreiras:
- Melhora da liquidez: liberação imediata de recursos para capital de giro, quitação de dívidas e novos investimentos;
- Alívio da competitividade: possibilita compensar parte dos custos com tarifas e manter preços atrativos no exterior;
- Reconhecimento do impacto externo: o programa sinaliza o apoio do estado aos setores produtivos mais afetados.
Como a Seteco pode ajudar
A Seteco Consultoria Contábil está preparada para apoiar sua empresa nesse momento desafiador com soluções personalizadas:
- Análise de elegibilidade e auxílio na solicitação dos créditos de ICMS;
- Planejamento tributário estratégico, alinhado ao novo cenário de exportações;
- Revisão de preços de exportação, levando em conta as tarifas e margens;
- Gestão contábil e fiscal com foco em compliance, redução de riscos e segurança jurídica
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