Agenda: Implantação de Novos GTIN e Salário-Maternidade por adoção

Agenda: Implantação de Novos GTIN e Salário-Maternidade por adoção

AUMENTO NA TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE ADQUIRIDOS DO EXTERIOR Conforme Solução de Consulta nº 107- 06/06/2023 publicada pela Coordenação-Geral de Tributação (COSIT), a partir de agora as aquisições e atualizações de licenças e uso do exterior estão sujeitas à cobrança de PIS e de COFINS. Com isso as empresas localizadas no Brasil que adquirirem os programas […]

Comunicados Técnicos 08 a 12/05

Comunicados Técnicos 08 a 12/05

IBGE  – PESQUISA ANUAL OBRIGATÓRIA 2023 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE iniciou, em maio, o seu programa anual de estudos para análises econômicas, levantando informações para a realização da Pesquisa Anual — ano base de 2022.  Esse levantamento tem o objetivo de apresentar um amplo e diversificado conjunto de dados sobre […]

Comunicados Técnicos – 17 a 21/04

Comunicados Técnicos – 17 a 21/04

IMOBILIZADO – BENS DE PEQUENO VALOR   A aquisição de um bem para o imobilizado da empresa pode ser deduzido como despesa operacional, em determinadas situações.  O custo de aquisição do bem pode ser abatido em casos de bens:  A) de valor unitário não superior a R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ou;  B) cujo […]

Comunicados Técnicos – 10 a 14/04

Comunicados Técnicos – 10 a 14/04

CONSTRUÇÕES E BENFEITORIAS EM IMÓVEIS DE TERCEIROS As benfeitorias são caracterizadas pelos gastos despendidos para conservação, melhoria ou embelezamento de um imóvel.  O conceito de benfeitoria em imóveis de terceiros (classificados como Ativo imobilizado) está relacionado às mudanças na estrutura da propriedade alheia e obras que são realizadas para atender o processo produtivo ou comercial […]

Comunicados Técnicos – 03 a 07/04

Comunicados Técnicos – 03 a 07/04

ELIMINAÇÃO DA GIA (GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS) A Secretaria do Estado da Fazenda de São Paulo (Sefaz), por meio da Portaria SRE n° 20/2023, estabeleceu as condições para a dispensa gradual da necessidade de entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA).  Os contribuintes notificados pela Sefaz-SP, que apresentaram regularmente […]

Comunicados Técnicos – 27 a 31/03

Comunicados Técnicos – 27 a 31/03

ITCMD – IMPOSTO SOBRE DOAÇÕES 2023 Os principais Estados brasileiros estão aumentando sua receita com a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que por muito tempo não foi recolhido por grande parte dos contribuintes. A arrecadação do tributo tornou-se possível graças ao aumento da informatização dos serviços públicos e cartorários, o […]

Comunicados Técnicos – 20 a 24/03

Comunicados Técnicos – 20 a 24/03

PDD/PECLD – PERDAS ESTIMADAS EM CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA  As Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa (PECLD), surgiram quando o Brasil passou a adotar as Normas Internacionais de Contabilidade. Foi neste contexto que a Provisão para Devedores Duvidosos (PDD) sofreu alterações relevantes, deixou de ser tratada apenas como perdas esperadas (provisão da inadimplência) e […]

Comunicados Técnicos – 13 a 17/03

Comunicados Técnicos – 13 a 17/03

EMPRESAS DE CAPITAL ESTRANGEIRO – BACEN OBRIGATORIEDADE  Empresas brasileiras que recebem investimento proveniente do exterior devem registrar a entrada desse capital no sistema do Banco Central. Trata-se do Registro Declaratório Eletrônico – Investimento Estrangeiro Direto, ou apenas RDE-IED.   A Circular n.º 3.814/16 regulamenta as disposições sobre o Capital Estrangeiro no país e o capital […]