Comunicado Técnico

Extinção do Siscoserv, mudanças no ICMS, ampliação da Licença Maternidade e inclusão de funcionários no Programa de Alimentação do Trabalhador são os destaques da semana. Confira! SISCOSERV – EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO A extinção desta obrigação foi publicada no Diário Oficial da União do dia 21/10/2020, por meio de portaria conjunta das Secretarias Especiais de Comércio […]

Nota de Débito, Prazos adiados do ICMS, Prorrogação dos prazos de redução de jornada de trabalho e suspensão de contrato de trabalho, Pagamento do 1/3 das férias e prorrogação de prazos do PIS e Cofins são os destaques da semana. Confira.   Nota de Débito – Reembolso de Despesas De acordo com a legislação fiscal, […]

Princípio da Entidade, Home Office e o Vale Transporte, LGPD e as implicações trabalhistas, parcelamento on-line de ITCMD de doações e inventários extrajudiciais e vencimento de tributos do Simples Nacional são os destaques desta semana! Confira abaixo.   Distinção patrimônio pessoa física e jurídica – Principio da Entidade A Contabilidade assim como toda ciência está […]

Redução do IOF, eliminação de isenção do ICMS/SP, convocação de funcionários na eleições municipais, mudanças no CFOP em restaurantes e verbas rescisórias em caso de morte de empregados são os destaques da semana. Confira.   REDUÇÃO DO IOF – VÁLIDO PARA OPERAÇÕES ATÉ 02/10/2020 Devido a pandemia, o IOF foi reduzido a alíquota ZERO para […]

CARNÊ LEÃO – RECOLHIMENTO – OBRIGATORIEDADE Sujeita-se ao recolhimento mensal obrigatório a pessoa física residente no Brasil que receber: 1 – rendimentos de outras pessoas físicas que não tenham sido tributados na fonte no Brasil, tais como decorrentes de arrendamento, locação e sublocação de móveis ou imóveis, e os decorrentes do trabalho não-assalariado, assim compreendidas […]

Aumento de capital com utilização de reserva de lucros, Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, Livro de registros de empregados, Trabalhador Aprendiz e Operações com Criptoativos são os destaques da semana. Confira.   AUMENTO DE CAPITAL COM UTILIZAÇÃO DE RESERVA DE LUCROS São rendimentos isentos e não tributáveis, os valores decorrentes de aumento […]

Retenção IR sobre Serviços de Propaganda Prestados por Pessoa Jurídica, Coronavírus – Atendimento do INSS, Prazo de validade das notas fiscais e Redução e Suspensão – Prorrogação dos Prazos são os destaques da semana. Confira.   AUTO RETENÇÃO – Retenção IR sobre Serviços de Propaganda Prestados por Pessoa Jurídica FATO GERADOR Importâncias pagas ou creditadas […]

IRRF – Pagamento/Recebimento de Multas Contratuais e Outras Vantagens – DARF, Controle de Transporte de Resíduos (CTRE-E), SISCOSERV – Desligamento definitivo do sistema, Programa Emergencial de Suporte a Empregos – Estabilidade e Transferência de Funcionário são os destaques da semana. Confira.   IRRF – Pagamento/Recebimento de Multas Contratuais e Outras Vantagens – DARF 9385 Importâncias […]

CBE – Capital Brasileiros no Exterior, créditos de PIS/Cofins para MEI, comprovação de rendimento dos sócios (Decore), férias e multa por empregado não registrado são os destaques desta semana. Confira.   CBE – CAPITAL BRASILEIROS NO EXTERIOR Foi publicado em 30/07/2020​ a Resolução CMN nº 4.841 alterando a obrigatoriedade da transmissão da CBE – Capitais […]

Lucro real – despesas dedutíveis, empregada gestante, recontratação de empregado em menos de 90 dias, tratamento fiscal e operação com sucata são os destaques desta semana. Confira. LUCRO REAL – Despesas Dedutíveis para IRPJ e CSLL De acordo com o Art. 311 do Regulamento do Imposto de Renda/2018, são DESPESAS DEDUTIVEIS: Art. 311 – Despesas […]