A MP do Contrato Verde e Amarelo prevê a tributação do INSS sobre o seguro-desemprego a partir de março de 2020.
A taxa de 7,5% sobre o seguro tem como objetivo financiar a desoneração do novo programa.
Outra novidade é que o tempo em que o contribuinte receber o benefício também passará a contar para o cálculo da aposentadoria.
Dúvidas? A Seteco tem uma equipe de contadores especializados em questões trabalhistas.