O fim da escala 6×1 voltou a avançar no Congresso e já coloca uma pergunta no radar das empresas brasileiras: o que pode mudar na rotina do Departamento Pessoal?
A PEC 221/2019 prevê uma redução gradual: dois meses após a aprovação, o limite cairia para 42 horas, sem redução salarial, além de garantir dois dias de descanso por semana; e chegaria a 40 horas cerca de um ano depois. A proposta ainda precisa passar pelo Plenário do Senado e pelas demais etapas de tramitação antes de qualquer mudança entrar em vigor.
Por enquanto, a escala 6×1 continua permitida e as regras atuais permanecem valendo, mas para o Departamento Pessoal, acompanhar a discussão e entender seus desdobramentos permite estar mais preparado para o que está ou não por vir.
Quais pontos precisam ser avaliados
Comércio, restaurantes, clínicas, farmácias e outros estabelecimentos que funcionam aos sábados, domingos ou em sistema de revezamento podem precisar redistribuir horários e folgas para manter o atendimento.
Também será necessário observar acordos e convenções coletivas. Algumas categorias possuem normas específicas sobre a carga semanal, o descanso e a compensação, o que pode alterar a forma de aplicação de uma futura nova regra.
Entre os pontos que merecem ser avaliados estão:
- escalas de trabalho e distribuição das folgas;
- controle de ponto;
- banco de horas e compensação de jornada;
- autorização e acompanhamento de horas extras;
- acordos e convenções coletivas;
- necessidade de reorganização das equipes;
- reflexos na folha de pagamento;
- informações alinhadas aos registros enviados ao eSocial.
O que as empresas podem fazer agora?
O que já pode ser feito é identificar quais profissionais trabalham atualmente em 6×1, verificar as regras aplicáveis a cada categoria e simular os possíveis impactos de uma jornada de 40h, como o pagamento dos colaboradores seria afetado,, a necessidade de novas contratações e a reorganização das escalas.
Também vale conversar com os responsáveis pela folha e pelo controle de ponto para entender como uma eventual mudança seria implementada e se os recursos utilizados permitem ajustar o que é necessário e identificar antecipadamente onde podem surgir os maiores desafios: aumento do custo do tempo trabalhado, necessidade de reforçar equipes, reorganização das folgas, utilização do banco de horas ou adequação dos registros.
Organização ajuda o Departamento Pessoal a se preparar
Até que a tramitação da PEC seja concluída e uma possível alteração entre em vigor, as regras atuais continuam valendo.
Ainda assim, acompanhar o cenário e manter organizados os dados da folha, das jornadas e das escalas permite que o Departamento Pessoal tenha mais segurança para agir quando houver uma definição.
Fale com nossa equipe de Departamento Pessoal para analisar cenários, revisar controles e preparar sua empresa para as mudanças quando elas efetivamente acontecerem.
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