ICMS: São Paulo regulamenta parcelamento de débitos

ICMS: São Paulo regulamenta parcelamento de débitos

Sua empresa tem dívidas de ICMS? O Programa Especial de Parcelamento do Governo de São Paulo já está regulamentado! Os contribuintes paulistas que aderirem ao PEP terão desconto de 75% nas multas e de 60% nos juros, no caso de pagamentos à vista. O prazo de adesão vai até 15 de dezembro neste site. O […]

ICMS: São Paulo vai implantar Parcelamento de Débitos

ICMS: São Paulo vai implantar Parcelamento de Débitos

Sua empresa tem dívidas com o Estado? São Paulo vai implantar um Programa de Parcelamento de Débitos de ICMS com redução de juros e multas ainda este ano. O convênio com o CONFAZ estará disponível para adesão em breve e receberá inscrições até o dia 15 de dezembro. Um contator é o profissional ideal para […]

Exclusão do Simples Nacional: saiba como funciona

Exclusão do Simples Nacional: saiba como funciona

Com o fim do ano se aproximando é comum que os empresários brasileiros fiquem preocupados com a revisão do enquadramento tributário do negócio e uma possível exclusão do Simples Nacional, que pode desencadear uma série de complicações na vida fiscal e contábil do empreendimento. Isso acontece por motivos distintos, mas o fato é que todos […]

Classificação de contribuintes do ICMS

Classificação de contribuintes do ICMS

O Governo de São Paulo agora classifica os contribuintes do ICMS em categorias (A+, A, B, C, D e E). O objetivo é incentivar a regularização tributária e estimular a concorrência leal no mercado. A classificação, que abrange exclusivamente os contribuintes enquadrados no Regime Periódico de Apuração (RPA), ficará disponível para consulta pública após autorização […]

Comunicados Técnicos – 15 a 19/07

Comunicados Técnicos – 15 a 19/07

Os Comunicados Técnicos da semana destacam:   Readmissão de empregado após rescisão por contrato de experiência Regime especial: acúmulo de créditos do ICMS Retirada de pró-labore pelos sócios da empresa Carnê Leão: obrigatoriedade do recolhimento ECF 2019: Escrituração Contábil Fiscal Nota de Débito – Documento Utilizado para Reembolso de Despesas   Fique atento aos prazos […]

Comunicados Técnicos – 17 a 21/06

Comunicados Técnicos – 17 a 21/06

Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie, multas e vantagens do IRRF, informações sobre a obrigatoriedade da indicação do valor total dos tributos incidentes na venda e prestação de serviços ao consumidor, detalhes da nova rescisão por mútuo acordo e das Normas Internacionais de Informação Financeira estão entre os destaques do Comunicado Técnico desta […]