Veja como acessar a Carteira de Trabalho Digital pelo celular

Veja como acessar a Carteira de Trabalho Digital pelo celular

A lei da liberdade econômica também trouxe mudanças na carteira de trabalho, que agora pode ser baixada por meio do aplicativo do Ministério do Trabalho. Para ter acesso ao documento digital, o funcionário deve entregar o CPF para o empregador, que deve efetuar o registro por meio do eSocial. Antes, a empresa tinha um prazo […]

Contrato de trabalho Verde e Amarelo

Contrato de trabalho Verde e Amarelo

O Contrato Verde e Amarelo chega para modificar novamente as relações entre empresário e empregados. A ideia principal é criar postos de trabalho para pessoas entre 18 e 29 anos que ainda não tiveram emprego com carteira assinada. Válido por até 24 meses, o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo terá vigência de 01 de […]

Demissão sem justa causa: fim da multa de 10% do FGTS

Demissão sem justa causa: fim da multa de 10% do FGTS

O Programa Verde e Amarelo extinguiu a multa adicional de 10% do FGTS de demissões sem justa causa. A nova medida entrará em vigor em janeiro. Atualmente, as empresas pagam 50% de multa nas demissões sem justa causa. Desse total, 40% ficam com o trabalhador. Os 10% restantes vão para a conta única do Tesouro […]

Jornada de Trabalho Noturna

Jornada de Trabalho Noturna

Você sabia que de acordo com a legislação trabalhista, a hora normal ou diurna tem duração de 60 minutos e a noturna, 52 minutos e 30 segundos? Além de trabalhar um pouco menos na prática, a jornada da noite (das 22h às 5h) ainda dá direito ao trabalhador receber o adicional noturno: um acréscimo de, […]

Cinco obrigações que o eSocial vai substituir

Cinco obrigações que o eSocial vai substituir

São muitas as informações que a área de Recursos Humanos precisa enviar para o Governo. Desde a implementação da nova plataforma, diversos documentos e declarações deixaram de existir. Conforme as empresas se adequam ao novo sistema, elas se deparam com as obrigações que o eSocial vai substituir. Com o objetivo de eliminar de uma vez […]

Carteira de Trabalho Digital: como emitir?

Carteira de Trabalho Digital: como emitir?

A Carteira de Trabalho Digital chega para substituir o documento físico e já está disponível em aplicativo (iOS e Android) e na Web. Com a novidade, não será mais necessária a atualização da carteira de trabalho anterior, que deve ser conservada para eventuais comprovações futuras. Clique aqui e acesse o passo a passo para validar a CTPS Digital! Carteira de […]

Cobrança de impostos em acordos trabalhistas

Cobrança de impostos em acordos trabalhistas

Você sabia que verbas rescisórias como 13º salário, férias e horas extras definidas em acordos trabalhistas não podem mais ser classificadas como indenizatórias e, portanto, devem receber desconto de IRF? A mudança na legislação trabalhista foi sancionada recentemente. Apenas pagamentos claramente indenizatórios como bônus, auxílios e eventuais danos morais continuarão livres do pagamento de impostos. […]

Adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade

Você sabia que o adicional de periculosidade deve corresponder a um acréscimo de 30% no salário do trabalhador? Isso ocorre quando o serviço prestado tem condições consideradas perigosas à sua saúde ou integridade física e acontece com regularidade mediante perícia. Algumas atividades que se enquadram na lei são: exposição a substâncias inflamáveis, explosivas, radioativas ou […]

O que muda com a MP da Liberdade Econômica?

O que muda com a MP da Liberdade Econômica?

Pesquisa exclusiva SETECO: burocracia só aumenta! O que muda com a MP da Liberdade Econômica?   Aprovada pelo Senado, a MP da Liberdade Econômica traz dispositivos que devem suavizar a burocracia fiscal, simplificar a abertura de empresas e diminuir os entraves no dia a dia das companhias. Processos que complicam o cotidiano dos negócios e […]

Trabalho intermitente: por que adotar na sua empresa?

Trabalho intermitente: por que adotar na sua empresa?

Modalidade instituída pela Reforma Trabalhista de 2017, o contrato de trabalho intermitente renovou as relações entre empregado e empregador. De acordo com a legislação, considera-se como intermitente o contrato no qual a prestação de serviços com subordinação não é contínua, há co alternância de períodos de prestação e de inatividade, determinados em horas, dias ou […]